Processo 40977/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/01/2014 09:18
Autuado em 27/01/2014 09:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5569/2015 da Primeira Câmara, de 24/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5569/ 2015 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/11/2015 Acórdão   5569/ 2015 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:21/01/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:21/01/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:21/01/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:21/01/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:21/01/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:21/01/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor ELIELZA MARIA MILIORANCA

Juntadas
DataDescrição
20/11/2014 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1059818/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Acórdão nº 5569/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
26/11/2014 1015 Despacho Processual Diverso nº 498/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4220/2014
29/01/2014 811 Termo de Distribuição de Processo nº 1173/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2015 12:48 DP  
17/11/2015 16:34 S1C Acórdão nº 5569/2015 -
17/11/2015 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2287/2015 -
05/10/2015 14:04 GCIZL  
03/08/2015 17:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 3414/2015 -
03/08/2015 17:41 SMPjTC Parecer nº 10561/2015 - arquivamento Aposentadoria voluntária. Arquivamento dos autos por perda do objeto.
24/11/2014 09:03 DICAP Parecer nº 8454/2015 -
20/11/2014 09:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 498/2014 -
22/10/2014 17:56 SMPjTC Parecer nº 17214/2014 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
21/10/2014 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4220/2014 -
27/01/2014 11:17 DICAP Informação nº 391/2014 -
27/01/2014 11:17 DICAP Parecer nº 14932/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. PRELIMINARMENTE A DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
27/01/2014 09:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1173/2014 -

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